12/11/2007 - 14:32






Acontece
entre os dias 14 a 19 de novembro, na cidade de Barcelona na Espanha, o
3º Congresso Mundial dos Direitos da Infância e da Adolescência. O
Brasil enviará uma delegação composta por sete adolescentes,
acompanhados por dois educadores e da subsecretária de Promoção dos
Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA) da Secretaria Especial dos
Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) e presidente do
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda),
Carmen Oliveira. Ela visitará também unidades de atendimento
socioeducativo espanholas para servirem de referência ao modelo
implementado no Brasil, previsto no Sistema Nacional de Atendimento
Socioeducativo (Sinase).

O Congresso é dividido em dois grandes
grupos de discussão simultâneos: o Fórum dos Adultos, no qual
participarão autoridades internacionais, peritos e especialistas na
área da infância e adolescência; e o Fórum da Infância e Adolescência,
cujos participantes são crianças e adolescentes de países dos cinco
continentes convidados para partilhar opiniões, experiências e elaborar
propostas para garantir seus direitos. Serão debatidos os seguintes
temas: educação, saúde, justiça juvenil, violência, pessoas com
deficiências e culturas indígenas.

O evento contará com mais de
50 associações e entidades que desenvolvem trabalhos na área dos
Direitos Humanos. A partir do congresso, será elaborada a Declaração de
Barcelona, síntese das propostas e desafios resultantes do fórum dos
adultos e das crianças. Acontecerá, ainda, a entrega do “Prêmio
Cataluña de Infância” outorgado pela Federação de Entidades de Atenção
e Educação à Criança e Adolescentes (Fedaia, em espanhol) e Associação
Catalã pela Infância Maltratada (Acim, em espanhol) aos destaques
mundiais na área.

Essa participação das crianças e adolescentes
é a principal inovação do congresso. Os jovens terão direito à voz,
podendo intervir nas discussões. Os integrantes das delegações serão
divididos em grupos de trabalho e eles mesmo terão a responsabilidade
de redigir o resumo das propostas que constará na Declaração de
Barcelona.

Delegação

A SEDH e o
Conanda selecionaram os adolescentes com até 18 anos incompletos das
cinco regiões brasileiras que representem diversos segmentos da
sociedade: quilombola, população ribeirinha, indígenas, sem-terras,
meninos e meninas de rua e representante de uma grande capital, no caso
Brasília. Todas as crianças e adolescentes selecionados estão
envolvidos em iniciativas de promoção dos seus direitos, seja no
ambiente escolar, local, regional e nacional.