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16.04.07
O POVOCRIANÇAS E ADOLESCENTESArticulação contra a exploração sexualA subsecretária dos direitos da criança e do adolescente da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Carmen Oliveira, destaca a importância da integração das políticas públicas, organizações não-governamentais e sociedade para enfrentar a exploração sexual. Para ela, há que se vencer o silêncio e o tema deve estar no topo da agenda política dos governos federal, estadual e municipal 16/04/2007 02:10 O caminho é o da articulação para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes no País. A subsecretária dos direitos da criança e do adolescente da Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Presidência da República, Carmen Oliveira, acredita na força da integração, entre diversos setores do governos federal, estadual e municipal. As ações nos Ministérios da Educação e Turismo, organizações não-governamentais, conselhos tutelares nos municípios e escolas formam a rede necessária para vencer o desafio. "Enquanto tínhamos só o programa Sentinela (que recebe crianças e adolescentes vítimas de violência e exploração sexual), havia um peso. Se envolve o setor de turismo, tem mais peso, se envolve a Polícia Rodoviária, você tem outro peso". Ela afirma que há 1.200 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes, nas rodovias brasileiras, segundo um mapeamento atualizado em 2006, da Polícia Rodoviária Federal. Quanto às iniciativas da Secretaria Especial, ela cita um programa que tem por finalidade a criação de redes locais por meio de ações envolvendo vários ministérios e organismos internacionais, o Pair. Para enfrentar a rede da exploração que envolve hotéis, caminhoneiros, postos de combustíveis, casas de prostituição, nas cidades, ela recomenda as parcerias locais entre governos estaduais e municipais. Carmen esteve em Fortaleza, em fevereiro, lançando a campanha nacional de enfretamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, durante o Carnaval. A campanha do Carnaval também divulgava o Disque-Denúncia (100), serviço gratuito que garante o anonimato. Carmen disse que a campanha é um dos momentos de mobilização da sociedade, mas que o enfrentamento deve se dar o ano inteiro. O Ceará ocupa o oitavo lugar no ranking de estados com maior número de denúncias no Disque. Para Carmen, este é ainda um número abaixo do esperado. "Considerando a gravidade da situação que temos no Estado, relativo ao tema da exploração sexual, não nos parece que seja um ranking correspondente, o que sugere que há ainda uma baixa adesão da sociedade cearense no sentido do encaminhamento da denúncia, o silêncio ainda impera". |
