O Ministério das Relações Exteriores, através da Agencia Brasileira de Cooperação, em razão de sua competência na coordenação da política externa brasileira e dos projetos de cooperação internacional, com apoio político do Departamento de Temas Sociais.

D – Parceiros não-governamentais

A Secretaria é um órgão que, por natureza, executa suas políticas através de parcerias governamentais e não-governamentais. Nesse sentido, na execução da cooperação, a Secretária irá inserir a participação de organizações da sociedade civil que tenha expertise e seja parceiro da Secretaria na execução da política de direitos humanos, objeto de cooperação.

E – Parceiros Multilaterais

Os principais parceiros multilaterais para a implementação do Programa são:

• Comunidades dos Países de Língua Portuguesa – CPLP;
• Agências da ONU;
• Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos.

Articulação com programas de outros Ministérios

Quando pertinente, as ações de cooperação da SDH/PR serão articuladas com atividades desenvolvidas por outros Ministérios. Da mesma forma, quando houver identificação da necessidade de articulação de outro Ministério (cujas ações façam interface com os direitos humanos, o mesmo será convidado a integrar o projeto).

Fontes de Recursos

As principais fontes de recursos para a implementação do Programa de Cooperação Sul-Sul serão:

• SEDH/PR: através da disponibilização de técnicos e consultores, realização de seminários, workshops etc;
• ABC: através do financiamento de missões e outros insumos a serem negociados projeto a projeto;
• Agências bilaterais de cooperação internacional dos países doadores;
• Agências multilaterais de cooperação internacional;
• Fundos para a promoção da Cooperação Sul-Sul.

Monitoramento e Avaliação

Todas as ações realizadas no âmbito da cooperação serão monitoradas e avaliadas com o intuito de garantir a sua implementação e a eficácia de seus resultados.