Projeto 914BRA3034: Contratar serviços especializados para elaboração de website do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. - Edital

Projeto 914BRA3034: Contratar serviços especializados em organização e execução de eventos a fim de subsidiar a Secretaria na realização da reunião do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH), nos dias 15 de dezembro de 2008, com estimativa de 45 pessoas. - Edital

PROJETO 914BRA3034: Contratação de serviços para impressão de Cartilha: Os Direitos Humanos - Edital

Projeto 914BRA3034: Contratar serviços especializados para elaboração de website do Prêmio Jornalístico VladimirHerzog de Anistia e Direitos Humanos. - Edital

Projeto 914BRA3031:Assistência Preparatória “Formulação, Implementação, Consolidação e Divulgação de Políticas de Acessibilidade”- Edital

Projeto 914BRA3034: “Educação em Direitos Humanos Construindo uma Cultura de Respeito
à Democracia e à Justiça - Edital

Edital CORDE - Contratação de empresa para providenciar a hospedagem, traslado, equipamentos e espaço físico, para realização da XII Reunião do Comitê de Ajudas Técnicas - Edital

Edital 914BRA3041 - Projeto: “Formulação, Implementação, Consolidação e Divulgação de Políticas de Acessibilidade - Marcos Conceituais e Ações para a Proteção e Promoção dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência - Edital

Edital CONANDA - relação das Entidades Não Governamentais de âmbito nacional, habilitadas a
participarem da eleição da representação da Sociedade Civil para o biênio 2009 – 2010,
titulares e suplentes do CONANDA - Edital

Edital 006 de 2008 - Objetivo da Consultoria: Subsidiar o Programa na proposta de consolidação da Agenda Social dos Direitos da Pessoa Idosa. - Edital

Edital 005 de 2008 - Objetivo da Consultoria: Subsidiar o Programa na proposta de consolidação da Coordenação Nacional do Idoso e a construção da Agenda Social dos Direitos do Idoso. - Edital

Edital 004 de 2008 - Objetivo da Consultoria: Subsidiar o Programa Nacional dos Direitos do Idoso da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, na estruturação de estratégias para implementação da Política Nacional de Promoção dos Direitos do Idoso - Edital

Edital 003 de 2008 BRA/07/019 - Seleção de currículos para prestação de serviços. Edital 1

Edital 04 de 2008  - Contratação de Consultor na modalidade PRODUTO para realizar trabalhos estatísticos vinculados às pesquisas demandadas pelo Comitê de Ajudas Técnicas Edital 1


Edital de chamada pública nº 01, de setembro de  2008 - Seleção pública de propostas para execução da atividade “curso de formação para ouvidores e equipe técnica das ouvidorias de polícia” - Edital 1 / Termo de Referência

Edital de chamada pública nº 02, de setembro de  2008 - Seleção pública de propostas para execução da atividade “cursos de aprimoramento e de incentivo à cultura de utilização do sistema de informações das ouvidorias de polícia e suas bases de dado” - Edital 1 / Termo de Referência

Edital de chamada pública nº 03, de setembro de  2008 - Seleção pública de propostas para execução da atividade “replicar as ações realizadas pelo programa nas novas ouvidorias” - Edital 1 / Termo de Referência

Projeto 914 - BRA/3041 - Edital 03/2008

Edital de Convocação para as Eleições CNDI 2008 - Edital 1

Projeto de Organismo Internacional – BRA/07/019 - Seleciona currículos de candidatos para prestação de serviços - Edital 1 - Edital 2

Projeto de Organismo Internacional - BRA/01/021 - Edital 21, com o objetivo de prestar assistência técnica especializada elaborando insumos para auxiliar a Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH na realização da Semana de Direitos Humanos: Iguais na Diferença 2008 - Edital 21

Projeto de Organismo Internacional - UNFPA - BRA/02/P51 - Contratação de Consultoria Técnica Especializada para desenvolver a avaliação externa final do Projeto BRA/02/02/07- 02/P51/32/99 – UNFPA-PR/SEDH/PNPE Segurança nas Escolas: uma Questão de Direitos Humanos - Edital 1 / Prorrogação

Projeto de Organismo Internacional - BRA/01/021 - Edital 20, para proposição e elaboração de estratégia de coordenação e divulgação do projeto “Direito à Memória e à Verdade” - Edital 20

Projeto de Organismo Internacional - UNFPA - BRA/3G/102 - Contratação de Consultorias Técnicas Especializadas - Edital 5 / Edital 6 / Prorrogação 5 / Prorrogação 6

Projeto de Organismo Internacional - BRA/01/021 - Editais 18 e 19, com o objetivo de fornecer subsídios para a estruturação de informações sobre a situação e evolução dos Direitos Humanos, por meio da identificação, sistematização, análise e divulgação de indicadores sobre as políticas públicas implementadas pelo Estado brasileiro que concorram para a promoção dos Direitos Humanos, com especial atenção à discriminação e aos direitos dos grupos especialmente vulneráveis ou discriminados, tais como: mulheres, negros, pessoas  com deficiência, pessoas idosas, crianças, adolescentes e jovens, população GLBTTT, povos indígenas e populações tradicionais.- Editais 18 e 19 - Reedição Edital 18 - Reedição Edital 19

Seleção Pública de Propostas para apoio a projetos relativos à implementação do
Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica – Decreto nº 6.289, de 06 de dezembro de 2007 - Edital - As orientações para apresentação das propostas estão descritas no Manual de Convênios (pdf) e nas Orientações para elaboração do Plano para o Registro Civil de Nascimento - Prorrogação - Resultado - Portaria nº 08, de 29 de Agosto de 2008

Edital de Concurso nº 01/2008 - UNESCO – Projeto 914BRA3034 - Concurso Nacional de Cartaz Alusivo aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos - Edital

Projeto de Organismo Internacional - BRA/01/021 - Editais 15, 16, 17, com o objetivo de estruturar, organizar, classificar, fazer levantamento de publicações e sistematizar indicadores de Direitos Humanos, para construção de um sistema interno de acompanhamento das políticas da SEDH - Editais 15, 16 e 17

Aviso de Chamamento Público, de 8 de maio de 2008 - Seleção pública de propostas para apoio a projetos de centros de referência em direitos humanos - balcões de direitos - Aviso - Termo de Referência - Retificação de Prazo - Prorrogação de Prazo - Resultado

Projeto de Organismo Internacional - UNFPA - BRA/3G/102 - Contratação de Consultorias Técnicas Especializadas - Edital 1 / Edital 2 / Edital 3 / Edital 4

Aviso de Chamamento Público, de 29 de abril de 2008 - Seleção pública de propostas para a criação e/ou fortalecimento institucional de comitês estaduais de educação em direitos humanos e capacitação em educação em direitos humanos - Aqui - Prorrogação - Resultado

Projeto de Organismo Internacional - BRA/01/021 - Editais 12, 13 e 14, com o objetivo de investigar junto à população adulta brasileira, residente nas áreas urbanas, seu conhecimento e percepção sobre os direitos humanos, nas diferentes dimensões contemporâneas que compõem os direitos universais – direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais - Editais 12, 13 e 14

Seleção pública de propostas para apoio a projetos relativos ao programa de promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência - Edital nº 1 / Resultado

Seleção pública de propostas para apoio a projetos relativos ao programa de promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência e ao progrma nacional de acessibilidade - Edital nº 2 - Termo de referência - Resultado

Edital Conjunto SEDH/SPDCA e Conanda/FNCA nº 1/2008 - Antes de entrar em contato com a SEDH, leia atentamente os arquivos anexos.

- Resolução nº 130 do Conanda (arquivo.pdf)
 - Edital (arquivo.pdf)
 - Tabela Municipalização (link1.pdf)
 - Anexo Enfrentamento da Violência Sexual (link2.pdf)
 - Bases Metodológicas das Escolas de Conselhos (link3.pdf)
 - Check list (link4.pdf)
 - Elaboração de Projeto - projeto básico (link5.pdf) ; (link5.doc)
 - Tabela de Remuneração - SEDH (link6.pdf)
 - Despesas não autorizáveis (link7.pdf)
 - Municipios que integram a Agenda Social (link8.pdf)

Prêmio Sistema Interamericano de Direitos Humanos - 2008
Edital - Página 1 - Página 2 / Caso Hipotético / Resultado