Na abertura da Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, o Comitê Gestor da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos – ReDESAP – foi recebido pela ministra Maria do Rosário em audiência na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), em Brasília. Com a nova lei, a Semana de Mobilização Nacional será realizada no Brasil, anualmente, no período de 25 a 31 de março, concentrando ações de mobilização por parte do Poder Público e da sociedade civil organizada.

A ministra Maria do Rosário destacou a importância do trabalho conduzido pela ReDESAP e reconheceu a necessidade de ampliar iniciativas nacionais de prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes, envolvendo as famílias e fortalecendo os conselhos tutelares e as polícias. Rosário ainda reforçou o compromisso do Governo Federal com a efetivação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, que terá um módulo destinado a crianças e adolescentes. “Estamos trabalhando com empenho para estar a altura desse desafio”, afirmou.

Na reunião, ficou definida a elaboração de um ato normativo para institucionalizar a Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, assim como o seu Comitê Gestor. A ReDESAP foi constituída em 2002 pela Secretaria de Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), e é integrada por delegacias, organizações não-governamentais e Conselhos Tutelares, entre outros órgãos parceiros atuantes no tema.

O Diretor de Cidadania da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Roraima, Adriano Severino dos Santos, representante da Região Norte da ReDESAP, entregou à ministra uma cópia da Carta de Roraima, documento produzido no 3° Encontro Nacional da ReDESAP, realizado em 2010. Segundo Severino, a Carta reúne as principais demandas ligadas ao tema, reunindo reivindicações dos documentos produzidos nos encontros anteriores: em 2005, em Brasília; e em 2008, no Rio de Janeiro.

Maria do Rosário reafirmou o compromisso do Governo Federal com as demandas da Carta de Roraima. E acrescentou que espera uma relação mais próxima da ReDESAP com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A ministra assumiu a presidência do Conanda na última semana e propôs a realização de uma assembleia do Conselho para discutir o tema do desaparecimento de crianças e adolescentes, visando construir uma relação mais estreita da Rede com as entidades da sociedade civil organizada que integram o colegiado.

Representante da sociedade civil no Comitê Gestor, a presidenta da organização não governamental Mães da Sé, Ivanise Santos, reiterou a importância de um diálogo mais próximo com as polícias sobre o tema do desaparecimento. “Precisamos que a polícia seja capacitada para tratar do assunto”, defendeu. Segundo Ivanise, apesar de existir uma lei que determina a busca imediata de crianças e adolescentes assim que o ocorrido for registrado em uma delegacia, é difícil vê-la sendo respeitada no país.

Participaram da reunião com a ministra Maria do Rosário os seguintes integrantes da ReDESAP: Adriano Severino dos Santos, da Secretaria de Segurança Publica do Estado de Roraima, representando a Região Norte; Laura Maria de Argolo Campos, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente, representando a Região Nordeste; Elton de Campos Galindo, da Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente, representando a Região Centro-Oeste; Luiz Henrique Oliveira da Silva, do  SOS Crianças Desaparecidas (Fundação para a Infância e Adolescência RJ), representando a Região Sudeste; Ana Claudia Machado, do Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (SICRIDE), representando a Região Sul; Marcelo Moreira Neumann, do Instituto Mackenzie, representando os Pesquisadores; Vânia Aparecida da Silva Nogueira, do Fórum Colegiado Nacional de Conselhos Tutelares, representando os Conselhos Tutelares; e Ivanise Santos, da entidade Mães da Sé, representando a sociedade civil organizada.