Foi realizada nesta quarta-feira (23) a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial que vai elaborar o protocolo de ações para a proteção de crianças e adolescentes em situações de calamidade. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) é o órgão do governo federal responsável pela coordenação dos trabalhos.

A ministra da SDH/PR, Maria do Rosário, enfatizou o caráter indutor do Estado. “Vamos pensar na ideia de um país que possa criar um ativismo na sociedade, um ativismo que seja capaz de enfrentar situações de calamidade”, afirmou ela durante a reunião.

O Grupo de Trabalho tem a tarefa de estruturar ações para a proteção e a defesa de crianças e adolescentes vitimadas por catástrofes. Entre as ações previstas para se alcançar esse protocolo estão o acompanhamento dos comitês municipais que atuam na Região Serrana do Rio de Janeiro e reuniões com gestores que têm experiência em situação de calamidade.

Também foi discutida a produção de guias, cartilhas e materiais educativos sobre proteção integral de crianças e adolescentes em situação de emergência ou calamidade.

“Queremos que futuramente o protocolo possa ser estendido também a outras populações vulneráveis, como as pessoas com deficiência e os idosos”, explicou a ministra. Maria do Rosário ressaltou ainda a importância de cada pasta envolvida no Grupo de Trabalho, com ênfase para o Ministério da Defesa, “que tem um trabalho espetacular de ajuda humanitária. E isso é uma ação fundamental na área de Direitos Humanos”.

Após a elaboração do texto base, a proposta de protocolo será encaminhada aos ministros das pastas que compõem o Grupo de Trabalho e, posteriormente, será submetida à aprovação da presidenta da República.

Além da SDH/PR e do Ministério da Defesa, integram do Grupo de Trabalho a Casa Civil, o Gabinete de Segurança Institucional e os ministérios da Saúde, da Integração Nacional, da Justiça, da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.