16/MAR/2011 - Política de Direitos Humanos será apresentada pela ministra Maria do Rosário em audiência pública no Senado, nesta 5ª feira (17)
Date: 2011-03-16
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participa nesta quinta-feira (17), às 9 horas, de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, no Senado Federal, em Brasília (DF). Ela apresentará e debaterá as principais ações que estão sendo desenvolvidas e planejadas no Brasil para os próximos quatro anos. A ministra fará ainda um balanço de sua participação na 16ª reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
A Comissão de Legislação Participativa compete opinar sobre: sugestões legislativas apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos com representação política no Congresso Nacional. A comissão avalia ainda pareceres técnicos, exposições e propostas oriundas de entidades científicas e culturais e de qualquer das entidades mencionadas no inciso.
Audiência Pública com a ministra Maria do Rosário
Data: 17 de março de 2011 (quinta-feira)
Horário: 9 horas
Local: Senado Federal, praça dos Três Poderes, anexo 2, ala senador Nilo
Coelho., sala 2