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Composição

PRESIDENTE

Dra. MARIA DO ROSÁRIO NUNES

Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos

VICE-PRESIDENTE

Dr. PERCÍLIO DE SOUSA LIMA NETO

Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Titular: Dr. ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS

Procurador Geral da República

Suplente: Drª. GILDA PEREIRA DE CARVALHO

Subprocuradora Geral da República e Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Titular: Embaixadora GLÁUCIA SILVEIRA GAUCH

Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações

Suplente: Dr. CARLOS EDUARDO DA CUNHA OLIVEIRA

Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores / MRE

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO

Titular: Dr. EDGAR FLEXA RIBEIRO

Presidente da Associação Brasileira de Educação – ABE

Suplente: Profª. MARLY MASCARENHAS DE OLIVEIRA BASTOS

Representante da Associação Brasileira de Educação

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA

Titular: Dr. OSCAR MAURÍCIO DE LIMA AZEDO

Presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

Suplente: Dr.MARCELO SILVEIRA TOGNOZZI

Representante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Titular: Dr. OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JÚNIOR

Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

CÂMARA DOS DEPUTADOS

MAIORIA

Titular: Deputado Federal JILMAR TATTO

Suplente: Deputado SEBASTIÃO SIBÁ MACHADO OLIVEIRA

MINORIA

Titular: Deputado ANTÔNIO CARLOS DE MENDES THAME

Suplente:

SENADO FEDERAL

MAIORIA

Titular: Senador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS

Líder da Maioria

Suplente: Senador VALDIR RAUPP DE MATOS

MINORIA

Titular: Senador Jayme Campos

Suplente: Senador ÁLVARO DIAS (VICE-LIDER)

PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Titular: TARCISO DAL MASO JARDIM

Suplente: Professora FLÁVIA PIOVESAN

Professora de Direito Constitucional

PROFESSOR DE DIREITO PENAL

Titular: Doutor FERNANDO SANTANA

Professor de Direito Penal

Suplente: Doutor EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME ARAGÃO

Professor de Direito Penal