O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça vai disponibilizar apoio técnico e repassar R$ 4 milhões aos estados e ao Distrito Federal para financiar projetos de trabalho e geração de renda com a finalidade de ressocializar presos.

Cada estado pode pleitear recursos para até cinco estabelecimentos penais, incluindo, ao menos, uma unidade feminina. É necessário que o governo estadual informe as condições de cada estabelecimento participante: sobre o espaço disponível (dimensões, condições de iluminação, ventilação etc), a população carcerária (quantos presos estudam ou participam de atividades laborais e outros dados relacionados) e o perfil dos servidores que atuarão na capacitação, no caso de a unidade contar com esse perfil de profissional. Será possível também pagar entidades públicas ou privadas para fazer as capacitações.

As unidades da federação deverão apresentar propostas até 2 de março enquanto que a previsão de repasse do recurso é para o segundo semestre de 2012. Os critérios para a apresentação dos diagnósticos e documentos relacionados estão disponíveis no endereço: www.mj.gov.br/depen.

Com informações do Ministério da Justiça