O acesso seguro dos usuários do Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas a políticas públicas será tema de uma mesa redonda que ocorrerá durante o Encontro Brasileiro dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, que acontece na próxima semana em Brasília/DF. A mesa redonda será no dia 8, às 10h30.

A atividade, com o tema “Acesso às políticas públicas com Segurança”, tem como objetivo promover uma aproximação com órgãos gestores do poder executivo federal, a fim de pensar estratégias para que as pessoas protegidas também tenham oportunidades de promoção sócio-econômica, mas mantendo o sigilo de suas informações pessoais e de localização.

A mesa de debates será composta por representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério do Trabalho e Emprego, Caixa Econômica Federal, Ministério da Educação, Ministério da Previdência Social e Ministério da Saúde.

O cadastro de dados é necessário para ter acesso a políticas sociais, como educação, saúde, trabalho, previdência social, assistência social e habitação. No entanto, os usuários do programa precisam ter seus dados mantidos em sigilo para proteção de suas vidas, uma vez que estão sob forte ameaça por terem denunciado organizações criminosas e/ou agentes do Poder Público.

Encontro – Organizado pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, o evento tem como objetivo reunir gestores e parceiros do programa de todos os estados brasileiros para um balanço dos 15 anos de funcionamento da política de proteção a testemunhas ameaçadas no país.  A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), abre o evento que começa na próxima terça-feira (7), e segue até sexta-feira (10).

Encontro Brasileiro dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas
Data: de 07 a 10 de fevereiro de 2012
Horário: 14h (abertura)
Local: Centro de Convenções Israel Pinheiro, QI 9, Lago Sul, Brasília, Distrito Federal
Abertura: 07 de fevereiro de 2012 às 14h.


Assessoria de Comunicação Social