A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), cumpre agenda a partir desta terça-feira (31), em Porto Príncipe, no Haiti. Além de acompanhar as agendas da presidenta Dilma Rousseff, que também encontra-se naquele país, Rosário dará início a um Cooperação Técnica entre a SDH e o governo haitiano, que tem como principal objetivo fomentar e qualificar o diálogo sobre os direitos das pessoas com deficiência, fortalecendo agentes governamentais e não-governamentais, compartilhando melhores práticas, realizando intercâmbio e troca de experiências no âmbito dos direitos humanos.

O projeto “Fortalecimento da capacidade política e institucional de agentes governamentais e não-governamentais do Haiti para promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência” terá início nesta quarta-feira (1º). O secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, também integra a missão, entre outros representantes da SDH.

Nesta primeira visita, serão desenhadas duas capacitações: Fortalecimento da capacidade institucional da secretaria de Estado para Integração das Pessoas com Deficiência do Haiti na formulação e execução de políticas públicas nacionais para promoção dos direitos da pessoa com deficiência no Haiti; e Capacitação agentes públicos e representantes da sociedade civil em direito das pessoas com deficiência e estratégias de inclusão desse segmento nas políticas sociais do estado.

O curso de capacitação para agentes governamentais terá como objetivo promover o conhecimento sobre a realidade das pessoas com deficiência e sobre os principais instrumentos internacionais que tratam de seus direitos, bem como compartilhar a experiência prática que o Brasil tem na construção de políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência. O público alvo desse curso serão agentes governamentais do poder executivo, judiciário e legislativo, em todas as suas esferas, cuja área faça interface com o tema das pessoas com deficiência.

O curso de capacitação para representantes da sociedade civil organizada terá como objetivo a formação de cidadãos que atuem como agentes sociais, na qualidade de difusores, promotores e defensores dos direitos humanos, com foco na pessoa com deficiência, fomentando e desenvolvendo ações voltadas para a efetivação da sua cidadania, na perspectiva de constituir redes de alcance local e nacional.

O projeto está sendo coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério de Relações Exteriores (ABC/MRE), como instituição responsável pela coordenação, que acompanha e avalia as atividades. Já no Haiti,será executado por meio da Secretaria de Estado para Integração das Pessoas com Deficiência (SEIPH).

Histórico - No primeiro semestre de 2010, a Secretaria de Direitos Humanos recebeu convite da Secretaria de Estado para Integração das Pessoas com Deficiência (Secrétairerie d’Etat à l’Intégration des Personnes Handicapées – SEIPH), para prestar assistência técnica ao Haiti na formulação de estratégias para inclusão das pessoas com deficiência nas políticas públicas sociais, bem como na concepção e aplicação de normas de acessibilidade para este segmento.

Com o objetivo de conhecer a realidade haitiana no aspecto mencionado, realizou-se uma missão no período de 05 a 09 de abril de 2010, ou seja, logo após o terremoto de janeiro. A avaliação sobre o resultado da missão suscitou a necessidade de atender de forma direcionada as demandas apresentadas durante os contatos mantidos com a SEIPH.

Assessoria de Comunicação Social