O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em atuação conjunta com a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, assina nesta terça-feira (13) com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto,  e o diretor-geral em exercício do Departamento da Polícia Federal, Luiz Pontel, acordo para continuar os trabalhos de localização e identificação dos desaparecidos durante a ditadura militar no país. A cerimônia aberta será às 15 horas, na Sala de Retratos, no Ministério da Justiça, em Brasília (DF).

O acordo permitirá a cooperação mútua  e o intercâmbio de ações para localizar e identificar os restos mortais de pessoas desaparecidas por motivos políticos no período entre 1961 a 1988, conforme definido pela Lei 9.140, de 4 de dezembro de 1995.

Com o acordo, os trabalhos deverão ser iniciados neste semestre. Estão previstas investigações em cemitérios de São Paulo (SP), bem como a análise de restos mortais já encontrados, como os do cemitério de Perus, entre outras localidades.  Esse esforço faz parte do projeto Direito à Memória e à Verdade, pelo qual a Secretaria de Direitos Humanos busca contribuir para o resgate da história recente do país e assegurar o direito das famílias em enterrar seus mortos.

Assinatura de acordo
Data: 13 de julho de 2010
Horário: 15 horas
Local: Ministério da Justiça, Sala dos Retratos, 4ª andar, Esplanada os Ministérios, Bloco T, Edifício Sede, Brasília (DF