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07/JUL/2010 - Conatrae avalia 1º Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e define prioridades para o segundo semestre de 2010 em reunião nesta quinta-feira (8)

Date: 2010-07-07

Nesta quinta-feira (8), o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participa em Brasília (DF) de reunião ordinária da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).  A comissão fará uma avaliação do 1º Encontro Nacional, realizado em maio, e definirá as ações prioritárias para o segundo semestre de 2010.

O 1º Encontro Nacional contou com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e a participação de diversas autoridades no tema, entre elas: Gulnara Shahinian, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Formas Contemporâneas de Escravidão; e Jean Maninat, diretor da OIT para a América Latina.

A Conatrae, presidida pelo ministro Vannuchi, foi criada em 2003, com o objetivo de coordenar e avaliar a implementação das ações previstas no Plano Nacional, acompanhar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional e avaliar a proposição de estudos e pesquisas sobre o trabalho escravo no país.
Tem como seus membros representantes dos Ministérios da Agricultura, Trabalho e Emprego, Defesa, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Previdência Social e da Justiça, este por meio dos Departamentos de Polícia Federal e de Polícia Rodoviária Federal. Em conjunto com a representação governamental, compõem a Comissão as Confederações Nacionais da Agricultura e Pecuária e dos Trabalhadores na Agricultura; a Ordem dos Advogados do Brasil, a ONG Repórter Brasil - Organização de Comunicação e Projetos Sociais e as associações representativas dos Juízes Federais, dos Magistrados da Justiça do Trabalho, dos Procuradores da República, dos Procuradores do Trabalho e dos Auditores Fiscais do Trabalho.
 

Reunião da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae)
Data: 8 de julho de 2010
Horário: a partir das 9 horas
Local: Edifício Parque da Cidade Corporate – Setor Comercial Sul, 10° andar.