Por Anielle Gerliana

O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), realiza nesta sexta-feira (18), das 16h30 às 18h, videoconferência sobre transporte coletivo para a pessoa idosa. Esta é a quarta de uma série de nove videoconferências que o CNDI realizará neste ano. As videoconferências são organizadas para apresentação e debate das diversas temáticas que envolvem o universo dos direitos da pessoa idosa no Brasil.

A legislação brasileira garante a reserva de 10% dos assentos como preferenciais, para minimizar as dificuldades enfrentadas no transporte público a idosos, além de concessão de transporte gratuito em áreas urbanas e semi-urbanas e prioridade de embarque no sistema de transporte coletivo.

“Precisamos adotar ações que garantam o direito de ir e vir da pessoa idosa, que sofre muitas dificuldades para utilizar o transporte público, não só no Distrito Federal, mas em todo o País”, afirma o presidente do CNDI, José Telles.

A videoconferência tem o objetivo de intensificar o debate para a construção de estratégias coletivas para a prevenção da violência contra a pessoa idosa no transporte coletivo.

Segundo Telles, o governo federal deve ter o compromisso de criar políticas públicas que contribuam para facilitar as atividades diárias da população idosa, no acesso à saúde, à educação, ao trabalho, a religião, lazer e à convivência familiar.

“Campanhas para a conscientização de motoristas, cobradores e a sociedade civil, em geral, são importantes para garantir esse direito”, conclui Telles.

As videoconferências surgiram das discussões do CNDI como reconhecimento de uma necessidade social e estabelecimento de espaços para tirar dúvidas e, assim, fortalecer o compromisso social com as políticas sociais públicas e serviços que envolvam a população idosa.

Os conferencistas serão o presidente do CNDI, José Luiz Telles; o coordenador do Programa Passe Livre do Ministério dos Transportes, Magdo Soares; representando também o Ministério dos Transportes, José Veríssimo; e o conselheiro do CNDI e representante do Ministério das Cidades, João Vicente Santoro.

O público alvo da videoconferência são os conselheiros dos direitos da pessoa idosa, gestores e operadores das políticas da pessoa idosa nos âmbitos nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, e demais interessados no tema. O evento pode ser acompanhado pela Internet nas Assembléias Legislativas Estaduais.

Os interessados em acompanhar e interagir nas discussões da videoconferência devem enviar um e-mail para videoconferenciacndi@sedh.gov.br. E acessar o serviço de videostreming disponibilizado no sítio do Interlegis (www.interlegis.gov.br), na data e horário programados.

Campanha – A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lançou na terça-feira passada (15), em Brasília (DF) a Campanha Nacional de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

O slogan da campanha deste ano, que conta com o selo e o carimbo dos Correios, é: “As pessoas idosas têm o direito de ir e vir com segurança e tranqüilidade. Respeitar esse direito é um ato de cidadania”.

Cartazes e folhetos informativos serão fixados e distribuídos a motoristas e cobradores dos ônibus urbanos, semi-urbanos e rodoviários em todas as capitais e nos municípios com mais de 500 mil habitantes. “O foco principal desta discussão é a segurança da pessoa idosa na utilização desse serviço”, afirma o coordenador geral do CNDI, Eduardo Ramirez.

A campanha é resultado de parceria com o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Serviço Social de Transporte (Sest), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati).
 

Videoconferência “Transporte Coletivo da População Idosa: o direito de ir e vir com segurança
Data: 18 de junho de 2010
Horário: de 16h30 às 18h
Local: auditório Antônio Carlos Magalhães, Secretaria Especial do Interlegis, Via N2, Anexo E, Senado Federal, Brasília-DF. Com transmissão para Assembléias Legislativas e via Internet: www.interlegis.gov.br.