Por Anielle Gerliana

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lançou ontem (14), em Brasília (DF), o livro “Gangues, Gênero e Juventudes: Donas de Rocha e Sujeitos Cabulosos”. A publicação inédita mostra pela primeira vez na América Latina o papel desempenhado pelas meninas nestes grupos no Distrito Federal. O livro é resultado de pesquisa qualitativa e busca avaliar as condições sociais de adolescentes do Distrito Federal que estão nas gangues de pichadores e os conflitos vividos por eles. O trabalho é resultado de parceria entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a Central Única das Favelas (Cufa) e a Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla)

“O destaque da pesquisa é a participação feminina nas gangues, não apenas como companheiras dos líderes, mas exercendo voz ativa dentro das gangues”, afirma a socióloga e coordenadora da pesquisa, Mirian Abramovay. Segundo ela, os jovens de gangues utilizam a internet como uma ferramenta para exibição de força, prestigio e poder. “É importante dizer que a arma é símbolo da masculinidade, do exibicionismo”, revela.

A subsecretaria nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmem Oliveira, da SDH, ressaltou que a grupalidade buscada na gangue aproxima dos direitos humanos. “Entre eles existe respeito à hierarquia, e isso se trata de cultura em Direitos Humanos, que precisa ser trabalhada e potencializada na sociedade”, afirma.

Para a subsecretária Carmem Oliveira, há uma necessidade de se ofertar espaços de cultura e esporte aos jovens, bem como reforçar o diálogo com a sociedade. “A pesquisa é importante para compreender melhor o fenômeno das gangues e balizar políticas públicas para os adolescentes”, conclui.

A pesquisa, realizada com 73 jovens na faixa etária de 12 a 19 anos, integrantes de 13 gangues do DF mostrou que algumas gangues chegam a ter 400 participantes.

O coordenador-geral da Central Única de Favelas do Distrito Federal (Cufa-DF), Max Maciel, afirmou que o trabalho e a educação são ferramentas importantes para auxiliar estes jovens. “Falta profissionalização. Precisamos legitimar os espaços públicos existentes, garantir que eles possam ser usados pela sociedade a fim de garantirem os direitos dos jovens”, ressaltou.

“Não basta criar projetos, é indispensável o acompanhamento para que esses adolescentes não passem por delinqüentes”, afirmou Maciel. Segundo ele, a Cufa está nos locais onde essas gangues estão.

Alguns destaques da pesquisa:
 
o A emergência de gangues no Distrito Federal intensifica-se a partir da década de 1990, progressivamente incorporando integrantes do sexo feminino, mas não necessariamente se constituem gangues exclusivamente de mulheres, nem se encontram mulheres entre os líderes.

o Via de regra, a estrutura das gangues envolve a presença de um líder geral, líderes locais e líderes femininas, responsáveis por realizar a articulação e mobilização do grupo e suas principais atividades.

o Os eixos principais em torno dos quais se articulam as gangues são a pichação, as guerras, as drogas, as festas (ou frevos) e a internet.

o A fama, o “aparecer” e ser reconhecido pelo outro, principalmente na comunidade dos pares, é norte nos discursos dos jovens em gangues.

o As gangues aparecem como espaços (re)produtores de valores, tais como: coragem; valentia; lealdade, respeito e consideração pelos pares; disposição perene para o combate que envolve integrantes de gangues inimigas; busca por sentimento de pertença e proteção, bem como de compartilhamento de experiências, aventuras e riscos.

o Quanto à questão de gênero, valentia e coragem são tomadas como atributos do masculino, devendo os homens integrantes da gangue demonstrar esses aspectos perante os pares cotidianamente. Aqueles que conseguem fazê-lo personificam o sujeito cabuloso, identidade apreciada no meio das gangues.

o As mulheres, por sua vez, podem igualmente incorporar atributos de coragem e lealdade, embora exista certa resistência e mesmo desconfiança em relação à capacidade feminina de exercer esse papel. As donas de rocha correspondem àquelas que logram superar estereótipos de gênero e demonstrar sua forma ativa de estar no grupo e defendê-lo. Mas muitas são depreciadas, como “fazedoras de casinhas”, (que atraem membros de gangues rivais por sedução) “cabritas” (traidoras), “pés de pano” (que ficam com o namorado de outras)  ou “marias jets” (consideradas como estando nas gangues para ‘ficarem’ principalmente com os lideres)

o Além das relações inter e intragangues, o estudo aborda também as dinâmicas existentes entre esses jovens e suas famílias, bem como sua passagem pela escola e as representações acerca da instituição policial, versando sobre interações mútuas e conflitos.

o Há caminhos concretos que colaboram na construção de autonomia e cidadania dos jovens, no geral, e dos jovens integrantes de gangue, em particular:

o Fomento a formas alternativas de obtenção de reconhecimento e prestígio, haja visto que a violência tem sido uma via bastante ressaltada para se auto afirmar e obter visibilidade social, em detrimento de outros meios – como as produções artísticas e culturais, o sucesso escolar e acadêmico, os eventos esportivos, etc. Afirma-se aqui a necessidade tanto de ampliar a abrangência desses meios não violentos como de desenhá-los de modo a propiciar aos jovens não apenas capital cultural, divertimento e ganhos à saúde, mas igualmente fama, publicidade e visibilidade.

o Incentivo, nas escolas e projetos acionados pela sociedade civil ou pelo Estado, de uma “cidadania ativa”, reconstruindo os valores de transgressão e fama frente aos pares com base na elaboração de críticas sistêmicas explícitas. Neste âmbito, figura a implementação de projetos auto- gestionados, que se utilizem da organização em grupo, ressignificando-a;

o Criação de uma rede de defesa dos direitos humanos por meio da formação, organização e fortalecimento político de grupos culturais, tendo como instrumento metodológico a produção cultural e musical com recorte específico na juventude, para identificar as atitudes que ocultam os preconceitos e a discriminação de gênero e de etnia racial, de modo a reconhecer a necessidade de desvelá-las e intervir a partir dos próprios jovens;

o Reconhecimento dos adolescentes e jovens como sujeitos interlocutores com direito a voz própria. Ressalte-se a importância deste reconhecimento entre grupos como as gangues, categorizados por uma parcela do senso comum como “sem saída”, ressaltando a justiça social e a valorização da diferença e da singularidade cultural;

o Promoção de discussões sistemáticas sobre a violência e seus fundamentos socioeconômicos e culturais, que desconstruam as comuns distorções e inversões de papéis e coíbam estratégias de combate à violência que atuam sobre suas consequências e não sobre suas causas.

o Salvaguarda do direito de jovens integrantes de gangues de não serem retratados de forma pejorativa ou distorcida por parte da mídia, o que concorre para a descrença  nos direitos humanos dessa população. Sabe-se que hoje a mídia tem uma imensa contribuição para a construção de uma identidade estigmatizada destes jovens. De um lado, os coloca na posição de “bodes expiatórios” de toda a violência que ocorre no país e, de outro, esses jovens introjetam a imagem que a mídia deles constrói, reforçando-as. Friza-se aqui a importância de uma política de comunicação que ressignifique o lugar destes jovens.

o Promoção de medidas gerais e estruturais que visem ao acesso destes jovens a serviços e direitos garantidos por lei. Trata-se, nesse caso, não apenas do acesso legal, mas também da garantia das condições necessárias para o cumprimento e proveito desses serviços e direitos. Podem-se, pois, arrolar medidas gerais como maior descentralização das riquezas; educação com escolas de qualidade com acesso a pesquisas, laboratórios, capacitações e atividades culturais; saúde de qualidade; esporte e lazer; acesso aos espaços de cultura entre outros;

o O índice de mortes destes jovens é altíssimo, a garantia da sobrevivência deles deveria ser uma prioridade política a ser pensada. Entre as ações nesse sentido, podemos destacar, quanto às armas, a proibição de vendas de armas aos menores; uma vigilância maior em relação aos policiais (que correspondem a uma das origens das armas destes jovens); e uma política de saúde para os jovens que fazem uso abusivo de drogas.

o Concepção de projetos e ações voltados para a inclusão social.
Percebe-se que, nos locais de moradia da maioria dos jovens entrevistados – quais sejam, as cidades satélites de Brasília –, a oferta e o acesso a direitos sociais são negativamente diferenciados daqueles encontrados nas áreas ricas da cidade: as escolas públicas dessas comunidades, assim como a segurança e os serviços de saúde são precários, faltam equipamentos, profissionais e remédios. As cidades satélites devem ser espaços alternativos de reconhecimento destes adolescentes e jovens, locais onde se identifiquem e possam ter o direito à adrenalina, que não inclua risco de morte, direito à segurança pública e à diversão sem medo, entre outros. Todas essas reivindicações se estendem para além do Distrito Federal, tendo em vista que as disparidades internas são comuns a outros tantos centros urbanos do Brasil;

o Construção de uma Política de Direitos em contraposição a uma Política Penal, que tem como trágica consequência a mortalidade de inúmeros jovens. Políticas que privilegiam o controle e a punição tendem a demonstrar insucesso, como ressaltado por vários autores (Wacquant, Malagute, Batista). Se considerarmos estes jovens como “delinquentes” em princípio, fechamos todas as possibilidades de escutar o que estão querendo dizer com as suas atitudes;

o Sugere-se que tal Política seja elaborada em conjunto com os atores aos quais se destina, visando à expressão desses jovens. O investimento não deve ocorrer na imposição de regras, e sim na construção coletivas das regras. Não se deve propor, portanto, um simples enquadramento desses jovens às políticas já existentes, considerando que a maioria deles é egresso destas políticas e buscam na rua uma outra  forma de vida.

o Elaboração de políticas de juventudes intersetoriais que concebam adolescentes e jovens em sua completude, levando em consideração inclusive sua relação com a família – tomando-se a precaução de não subsumi-los nesta instituição. As políticas de juventude não podem estar restritas a jovens, a escola e a outras instituições no público, como a polícia, ainda que necessário. Há ainda um grande hiato de criatividade sobre como combinar autonomia juvenil e atenção ao grupo familiar.

o Estratégias escolares quanto à linguagem e à agenda que as tornem capazes de atrair o interesse e capturar a imaginação dos jovens;

o  Formulação de  projetos culturais voltados para a reconfiguração da cultura da masculinidade, acentuando valores de paz e respeito, em lugar da violência; tal projeto envolve redefinições da polaridade com o feminino e sua reinvenção, para que se desconstrua o jogo de reforços recíprocos na linha negativa;

o Programas de saúde visando tratamento para abuso de drogas e para atendimento psicológico coletivo, orientado para reverter a baixa auto-estima tão generalizada e para desconstruir as bases dos preconceitos (esses grupos interpelam as famílias e terminam por envolvê-las);

o  Programas de cultura que valorizem a criatividade plástica, musical, corporal, teatral, literária, imagética, etc;

o Programas de formação profissional e primeiro emprego, projetos voltados para trabalhar o relacionamento violento e mutuamente negativo entre profissionais de segurança e jovens vulneráveis, especialmente os que participam de gangues.