O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) detectou a queda do índice de sub-registro civil para 8,9% – primeira vez na história que o índice baixa para a casa de um dígito – já permite a utilização dos dados de nascimentos em cálculos diretos dos indicadores demográficos e de Saúde. O número de registros de nascimentos aumentou especialmente nos estados do Amapá, Mato Grosso do Sul e Roraima, com avanços de 11,3%, 9,5% e 6,5%, respectivamente.

Os dados, referentes a 2008, mostram que houve uma redução considerável no tempo entre o nascimento e o registro, uma das principais estratégias da Campanha Nacional pela Certidão de Nascimento. “É o chorou, registrou. Os números do IBGE demonstram que as ações do governo federal estão no caminho certo”, afirma Beatriz Garrido, coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

A SDH é o órgão do governo federal responsável por coordenar os esforços da Campanha Nacional pela Certidão de Nascimento. Até o final de 2010, a meta é a erradicação do sub-registro, ou seja, atingir o índice de 5%.

Beatriz Garrido ressalta ainda o esforço dos estados e informa que as principais ações responsáveis pela queda no índice de sub-registro civil de nascimento são os mutirões e a implementação das unidades interligadas, que permitem o registro da criança ainda na maternidade sem que seja necessário o deslocamento até o cartório.

Mutirões - nos estados das regiões Nordeste e da Amazônia Legal os mutirões já começaram e continuarão a acontecer ao longo do ano. Para atingir especificamente as populações mais distantes, estão em andamento 1.550 mutirões para a emissão de certidão de nascimento (850 no Nordeste e 700 na Amazônia Legal). Apenas em 2009 foram emitidos 73 mil certidões de nascimento e 380 mil documentos em aproximadamente mil mutirões.