O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), vai a São Luís, no Maranhão, nesta terça-feira (8), onde participa de uma série de atividades. Na parte da manhã, às 9 horas, Vannuchi participa da inauguração do Memorial Pessoas Imprescindíveis. A obra terá como homenageado especial Ruy Frazão Soares, que participou ativamente da resistência ao regime, tendo sido torturado e morto nos porões da ditadura.

“É o primeiro memorial que vai ser inaugurado num colégio público de ensino fundamental. Então vamos ter um universo novo de público, são 1.200 alunos, por período, entre 10 e 17 anos. Isso é muito bom”, afirma o coordenador-geral do projeto Direito à Memória e à Verdade da SDH/PR, Maurice Politi, que também participará das atividades.

Às 10h30, o ministro Paulo Vannuchi participa da abertura da exposição “Direito à Memória e à Verdade – A ditadura no Brasil, 1964-1985”, que será realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão. Em seguida, às 11 horas, será aberta a 40ª Caravana da Anistia – uma parceria da SDH/PR com a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça – com a apreciação de requerimentos de anistia de ex-perseguidos políticos do Maranhão e do Ceará.

Na parte da tarde, a partir das 17 horas, Vannuchi fará palestra sobre a terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Maranhão, e lançará o livro “Luta, substantivo feminino: histórias de mulheres torturadas, desaparecidas e mortas na resistência à ditadura”, uma parceria da SDH/PR com a Caros Amigos Editora.

PNDH-3 – A terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos foi lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 11 de dezembro de 2009, com o objetivo de orientar a concretização da promoção dos Direitos Humanos no Brasil. Sua elaboração coincidiu com os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e recebeu o apoio público da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navy Pillay.

A terceira edição do programa incorpora resoluções da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos e propostas aprovadas nas mais de 50 conferências nacionais temáticas, que reuniram aproximadamente 15 mil participantes em todo o país.

Luta, substantivo feminino – O livro reúne os perfis de 45 mulheres assassinadas e desaparecidas por agentes da ditadura militar no Brasil (1964-1985), cujos casos foram julgados pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos em quinze anos de atividade. A obra ainda traz informações sobre as circunstâncias em que essas mortes e desaparecimentos ocorreram.

Em praticamente todos os casos relatados as vítimas morreram em decorrência das torturas, foram executadas ou passaram a ter seu destino desconhecido por seus familiares e amigos. Para não deixar que tais horrores caiam no esquecimento e contribuir para a elucidação desse terrível episódio de nossa história, o livro “Luta, substantivo feminino” apresenta também depoimentos corajosos de 27 mulheres que sobreviveram às torturas.

Inauguração do Memorial Pessoas Imprescindíveis
Data: 8 de junho de 2010
Horário: 9h
Local: Liceu Maranhense: Parque Urbano Santos, s/n, Centro, São Luís (MA).

Exposição “Direito à Memória e à Verdade – A ditadura no Brasil, 1964-1985”
Data: 8 de junho de 2010
Horário: 10h30
Local:  Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão – Palácio Manoel Bequimão, av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau, São Luís (MA).

40ª Caravana da Anistia
Data: 8 de junho de 2010
Horário: 11h
Local:  Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, Palácio Manoel Bequimão,
av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau, São Luís (MA).

Debate sobre o PNDH-3
Data: 8 de junho de 2010
Horário: 17h
Local: Ordem dos Advogados do Brasil – Maranhão, rua Dr. Pedro Emanoel de Oliveira, nº 1, Calhau, São Luís (MA)

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