A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) realiza, a partir de hoje (7), em Teresina (PI), o Encontro de Comitês Estaduais de Combate e Prevenção à Tortura, com representantes de todos os estados do Nordeste mais o Acre. O ministro Paulo Vannuchi participa do encerramento dos trabalhos na próxima quarta-feira (9), às 15h30.

Ao longo das atividades, será discutido um plano de ação integrada e a reestruturação dos comitês estaduais. “Será um espaço importante para a articulação de experiências estaduais. A proposta é encerrar o encontro com avanços nas estratégias para combate a tortura com apoio dos estados”, afirma o diretor de Defesa dos Direitos Humanos da SDH, Fernando Matos.

Na segunda-feira (7), pela manhã, a assessora da SDH Christiana de Freitas apresentará a terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 21 de dezembro de 2009, com o objetivo de orientar a concretização da promoção dos Direitos Humanos no Brasil. A terceira edição do programa incorpora resoluções da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos e propostas aprovadas nas mais de 50 conferências nacionais temáticas, que reuniram aproximadamente 15 mil participantes em todo o país.

Na parte da tarde, a coordenadora-geral de Combate à Tortura da SDH, Maria Auxiliadora Arantes, fará uma exposição sobre os mecanismos de combate à tortura presentes no PNDH-3. Em seguida haverá a apresentação de estudos de casos ocorridos em Pernambuco, Maranhão e Piauí.

Na manhã de terça-feira (8) seguirão os estudos de casos, apresentados pelos comitês estaduais do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Em seguida Maria Auxiliadora apresentará proposta de fortalecimento dos comitês estaduais de combate e prevenção à tortura. A parte da tarde será reservada para que os grupos de trabalho, divididos por estado, elaborem seus planejamentos de metas estaduais para os próximos anos.

O último dia, quarta-feira (9), será dedicado à apresentação dos planejamentos de metas estaduais. A parte da manhã está reservada para os comitês do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará e Maranhão. Na parte da tarde é a vez dos comitês da Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Na seqüência haverá apresentação cultural feita pelo cordelista Acaci e de um grupo cultural do Piauí.

Veja aqui a programação completa

Encontro de Comitês Estaduais de Combate e Prevenção à Tortura
Data: 7 a 9 de maio
Horário: 9h às 18h
Endereço: Rio Poty Hotel,  av. Marechal Castelo Branco, 555, Ilhotas, Teresina (PI)