A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) assinou, no final de maio, acordo de cooperação técnica com o governo da cidade de Bogotá, capital da Colômbia, que prevê a transferência das experiências bem sucedidas na área de políticas públicas voltadas para a Promoção dos Direitos da População LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). O documento foi assinado  pela diretora do Departamento de Cooperação Internacional da SDH, Maria do Carmo Rebouças da Cruz, e a coordenadora-geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais¸ Mitchelle Meira, da SDH.

“O Brasil vai se posicionando como referência no Cone Sul na prestação de cooperação técnica para a construção de políticas públicas em Direitos Humanos”, afirma Maria do Carmo. Segundo ela, o País é uma referência de Estado com suas políticas avançadas. “O modelo de participação democrática, feita por meio de conferências,  na construção de políticas públicas é um dos pontos que mais despertam a atenção”, explica ela.    

O Programa Brasil Sem Homofobia foi lançado em 2004 a partir de uma série de discussões entre o Governo Federal e a sociedade civil organizada com o intuito de promover a cidadania e os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) a partir da equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação homofóbicas.

O Programa é constituído de diferentes ações voltadas para:

a) apoio a projetos de fortalecimento de instituições públicas e não-governamentais que atuam na promoção da cidadania LGBT e/ou no combate à homofobia;

b) capacitação em Direitos Humanos para profissionais e representantes do movimento LGBT que atuam na defesa de direitos humanos;

c) disseminação de informações sobre direitos, de promoção da auto-estima LGBT; incentivo à denúncia de violações dos direitos humanos da população LGTB.

d) capacitação e disseminação de informação a gestores das diversas esferas governamentais na temática de direitos humanos da população LGBT.

e) atuar na troca de experiências de sucesso em matéria de políticas públicas em vários países do mundo, com foco nas relações do Mercosul.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) é o órgão responsável por coordenar as diversas ações desenvolvidas para atingir os objetivos do Programa Brasil Sem Homofobia. São ações de capacitação e desenvolvimento, apoio a projetos de governos estaduais, municipais e organizações não-governamentais e implantação de centros de referência para combate a homofobia em todo o país.

O Programa Brasil Sem Homofobia busca o reconhecimento e a reparação da cidadania da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, inegavelmente uma parcela relevante da sociedade brasileira, que sofre com o preconceito e a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, além de outros como de raça, etnia, gênero, idade, deficiências, credo religioso ou opinião política.

O Programa Brasil Sem Homofobia busca contribuir para a construção de uma cultura de paz estimulando o respeito a todas as diferenças.