O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participa da abertura do 2º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, a partir das 17 horas, nesta quinta-feira (3), na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (RJ). Vannuchi falará sobre a terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3.

O 2º Congresso Brasileiro de Saúde Mental é promovido pela Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), entidade civil sem fins lucrativos, da qual fazem parte profissionais de saúde e de ciências sociais e humanas, usuários de serviços de saúde mental, seus familiares, militantes dos movimentos de direitos humanos, diversidade e cultura.

“A proposta da Abrasme é lidar com a questão da saúde mental e do sofrimento psíquico não apenas como um problema técnico, que diz respeito ao campo da ciência, mas sim que diz respeito à cidadania, a democracia e ao direito à participação social na construção das políticas públicas”, afirma Paulo Amarante, integrante da Comissão Organizadora do Congresso.

O 2º Congresso Brasileiro de Saúde Mental atende à perspectiva da consolidação de um sistema de saúde que tem como princípios a integralidade, a universalidade de acesso e a descentralização. Nesse sentido, o campo da saúde mental incorpora novos atores sócio-profissionais, entre eles a Educação Física, a Pedagogia, as Artes Plásticas e a Fisioterapia, além de outros setores, como sistemas de Educação, de Cultura e de Justiça.

Alguns dos fundadores da Abrasme são pioneiros na luta pela reforma psiquiátrica e da luta antimanicomial no Brasil, e os eventos da Abrasme tem sido espaços de ampla mobilização política dos atores sociais envolvidos na área.

PNDH-3 – A terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 11 de dezembro de 2009, com o objetivo de orientar a concretização da promoção dos Direitos Humanos no Brasil. Sua elaboração coincidiu com os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e recebeu o apoio público da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navy Pillay.

A terceira edição do programa incorpora resoluções da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos e propostas aprovadas nas mais de 50 conferências nacionais temáticas, que reuniram aproximadamente 15 mil participantes em todo o país.

4ª Conferência Nacional de Saúde Mental - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República integra a comissão intersetorial organizadora da 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental, que acontece nos dias 27 e 30 de junho, em Brasília (DF). O tema central da Conferência será “Saúde Mental: Direito e Compromisso de Todos - Consolidar Avanços e Enfrentar Desafios”.

Um dos objetivos do encontro é integrar diversos setores da sociedade em torno da discussão sobre reforma psiquiátrica. A proposta é apresentar novos desafios para a melhoria dessa área no Brasil.
 
Os debates serão baseados em três eixos temáticos: Direitos humanos e cidadania, como desafio ético e intersetorial; Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais; Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais.

A conferência é antecedida por etapas municipais e regionais que serão realizadas entre os dias 8 março e 15 de abril. As etapas estaduais serão realizadas entre os dias 26 de abril e 23 de maio. Desde março ocorreram 174 encontros municipais e 95 regionais.

Veja aqui a programação completa do evento

Palestra do Ministro Vannuchi no 2º Congresso Brasileiro de Saúde Mental
Data: 3 de junho de 2010
Horário: 17h
Local: Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), rua São Francisco Xavier, 524, bairro Maracanã , Rio de Janeiro (RJ)