A coordenadora nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), Márcia Soares, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), fará a aula inaugural do curso de especialização "Sociedade, Violência e Juventude em Risco", ministrado pela Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, na sexta-feira (4), a partir das 14 horas. A aula inaugural acontece em Porto Alegre.

Márcia Soares, além de coordenadora nacional do PPCAAM, é diretora do departamento de Políticas Temáticas da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH/PR.

O curso, multidisciplinar, na Universidade Federal de Santa Maria é resultado de parceria entre a SDH/PR e a instituição de ensino, selecionada por meio de edital público. A formação contará com abordagens relativas à temática “Violência e juventude” nas áreas da Psicologia, Sociologia, Pedagogia, Serviço Social, Ciência Política e Direito. O público-alvo são os técnicos da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase/RS), que operam em Porto Alegre (RS).

Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados – O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) tem por objetivo preservar a vida das crianças e dos adolescentes ameaçados de morte com ênfase na proteção integral e na convivência familiar. A identificação de ameaça de morte é realizada pelo Poder Judiciário, Conselhos Tutelares e o Ministério Público, instituições caracterizadas como “Portas de Entrada”, sendo as mesmas responsáveis pela fiscalização e aplicação da garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

O procedimento de inclusão da criança e do adolescente no sistema de proteção se efetua em 5 etapas: 1) Identificação da ameaça de morte, composto por uma pré-avaliação, solicitação de inclusão, entrevista de avaliação e análise para inclusão; 2) Acomodação em local seguro; 3) Inserção em equipamentos sociais de proteção integral; 4) Desligamento e 5) Acompanhamento pós-proteção.

A proteção é efetuada retirando a criança e o adolescente ameaçado de morte do local de risco, preferencialmente com seus familiares, e inserindo-os em comunidade segura. Prima-se pela garantia de sua proteção integral através de inclusão de todos os protegidos em serviços de saúde, educação, esporte, cultura e se necessário, em cursos profissionalizantes, políticas de assistência social e mercado de trabalho.

Aula inaugural do curso "Sociedade, Violência e Juventude em Risco"
Data: 4 de junho de 2010
Horário: 14 horas
Endereço: av. Padre Cacique 1.372, bairro Praia de Belas, Porto Alegre (RS)