A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) disponibilizam o resultado dos projetos habilitados relativos ao Edital de Chamada Pública nº. 01/2010 SDH/Conanda de apoio a projetos voltados para a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

A condição de habilitação não obriga a Secretaria de Direitos Humanos a firmar instrumento de transferência de recursos. A formalização desses instrumentos ficará condicionada aos critérios técnicos classificatórios do referido edital, bem como à disponibilidade orçamentária da SDH e do Fundo Nacional para a Criança e Adolescente (FNCA).

Veja aqui o resultado do Edital