A missão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) que realiza visita técnica em Bogotá, na Colômbia, apresentou nesta terça-feira (25) para representantes de todas as áreas do governo colombiano o trabalho desenvolvido pelo governo brasileiro na área de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays e Bissexuais.

O grupo foi recebido pela vice-ministra do Interior e Justiça,Viviana Zulu Aga, para uma reunião de trabalho. Entre os participantes do Governo da Colômbia, estavam representantes do Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Defesa, Ministério de Proteção Social, Policia Nacional, Ministério da Educação, entre outros.

Para a vice-ministra, a política brasileira para a área de LGBT é uma referência muito positiva.

O governo colombiano mostrou interesse em formalizar uma cooperação com Brasil e convidou a SDH para participar da 1ª conferência nacional sobre a temática LGBT, que irá formular as diretrizes nacionais para criação da política colombiana nesta área.

A missão da SDH/PR é coordenada por Maria do Carmo Rebouças da Cruz, diretora do Departamento de Cooperação Internacional da SDH. O grupo terá a participação ainda de Mitchelle Benevides Meira, coordenadora-geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais da Subsecretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, e o assessor Francisco George de Lima Beserra.O Brasil atende ao convite feito pelo governo de Bogotá. A missão cumprirá agenda até o dia  29 de maio de 2010.

O Programa Brasil Sem Homofobia foi lançado em 2004 a partir de uma série de discussões entre o Governo Federal e a sociedade civil organizada com o intuito de promover a cidadania e os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) a partir da equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação homofóbicas.

O Programa é constituído de diferentes ações voltadas para:

a) apoio a projetos de fortalecimento de instituições públicas e não-governamentais que atuam na promoção da cidadania LGBT e/ou no combate à homofobia;

b) capacitação em Direitos Humanos para profissionais e representantes do movimento LGBT que atuam na defesa de direitos humanos;

c) disseminação de informações sobre direitos, de promoção da auto-estima LGBT; incentivo à denúncia de violações dos direitos humanos da população LGTB.

d) capacitação e disseminação de informação a gestores das diversas esferas governamentais na temática de direitos humanos da população LGBT.

e) atuar na troca de experiências de sucesso em matéria de políticas públicas em vários países do mundo, com foco nas relações do Mercosul.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) é o órgão responsável por coordenar as diversas ações desenvolvidas para atingir os objetivos do Programa Brasil Sem Homofobia. São ações de capacitação e desenvolvimento, apoio a projetos de governos estaduais, municipais e organizações não-governamentais e implantação de centros de referência para combate a homofobia em todo o país.

O Programa Brasil Sem Homofobia busca o reconhecimento e a reparação da cidadania da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, inegavelmente uma parcela relevante da sociedade brasileira, que sofre com o preconceito e a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, além de outros como de raça, etnia, gênero, idade, deficiências, credo religioso ou opinião política.

O Programa Brasil Sem Homofobia busca contribuir para a construção de uma cultura de paz estimulando o respeito a todas as diferenças.