A subsecretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, recebeu em audiência, nesta semana, a diretora geral de re-inserção social do Ministério de Justiça de Portugal, Leonora Furtado, para uma troca de experiências entre os dois países sobre o sistema socioeducativo. A Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), regularmente recebe comissões de vários países para apresentar as experiências nas políticas públicas para crianças e adolescentes.

Portugal tem implantado nos últimos anos um modelo de atendimento e re-inserção de adolescentes em conflito com a lei que poderá servir de referência para o Brasil. Na reunião ficou programada para o segundo semestre deste ano uma série de encontros que visam à aproximação de países da língua portuguesa para realizar uma troca de experiências nas ações voltadas para criança e adolescente.

O Brasil é considerado exemplo mundial em programas como o Disque 100 e o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). Além de Portugal, a Subsecretaria têm relações com Cabo Verde, Togo, Timor Leste. “A cooperação internacional é para promover as boas práticas do Brasil em seus programas para criança e adolescente e conhecer experiências que ajudem nas políticas públicas de outros países”, explica o assessor internacional da SNPDCA, Jucelino Bispo.