Termina em Brasília (DF) neste sábado (15) o 1º Seminário Nacional sobre Direitos e Políticas para Crianças e Adolescentes Indígenas.  O evento, aberto na quarta-feira (13) , prepara levantamento de dados específicos sobre a situação de crianças e adolescentes indígenas. O objetivo é formular recomendações e diretrizes para a implantação de políticas públicas destinadas a atender este segmento e sua inserção na Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O seminário faz parte do projeto “Formulação de políticas para crianças e adolescentes indígenas e a capacitação dos operadores do Sistema de Garantias de Direitos”, da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) em parceria com o Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

“A estratégia representa o início de uma ação responsável em busca de caminhos que apontam para superação de variadas formas de violação dos direitos e para o desenho de políticas públicas focalizadas”, afirma diz Walisson Araújo, coordenador-geral do Sistema de Garantias de Direitos da SNPDCA. Segundo ele, o trabalho será feito por meio de ações de Estado que respeitem as culturas e os direitos humanos das crianças e adolescentes indígenas.
 
“Nossa perspectiva é mapear a realidade de crianças e adolescentes indígenas  para orientar as políticas específicas e inserir a discussão sobre essa questão nos cenário local, regional e nacional” explica Vilmar Guarany, coordenador do projeto. Durante o seminário, serão ouvidos representantes governamentais responsáveis pelas políticas públicas para crianças e adolescentes indígenas, pesquisadores, membros de organizações indígenas e especialistas do tema.

Segundo os organizadores, o projeto busca legitimar a visão que os próprios povos indígenas têm sobre a violação dos direitos de suas crianças e adolescentes, pois as recomendações e diretrizes serão elaboradas desde as perspectivas dos participantes indígenas.

Serão discutidas as práticas, que pelo olhar indígena, constituem violação aos direitos, as situações de vulnerabilidade por que passam esta etnia e a aplicabilidade de instrumentos como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU às realidades indígenas brasileiras.