Em atendimento às solicitações, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulga neste espaço todos os seus editais.

Edital Nº 02/2012 – Projeto 914BRA3034 – Contratação de consultoria especializada, na modalidade produto, para a elaboração de ementa de curso, material didático e conteúdos para Curso de Ensino à Distância destinado à capacitação de profissionais de segurança pública na prevenção e combate à tortura.– Data final para envio dos Currículos 21/05/2012

Projeto PNUD BRA/10/007 - Edital 001/2012 de 13/05/2012 – Contratação de consultor para subsidiar o trabalho da SDH/PR em ações de integração nacional de iniciativas para capacitação de conselheiros tutelares e de direitos da criança e do adolescente com enfoque na educação em direitos humanos. Data final para envio dos currículos: 20/05/2012

Projeto PNUD BRA/10/007 - Edital 007/2012 de 13/05/2012 – Consultores para subsidiar o trabalho da SDH/PR em ações de planejamento estratégico para capacitação de conselheiros tutelares e de direitos da criança e do adolescente no contexto do Sistema de Informação para Infância e Adolescência e suas interfaces com as Escolas de Conselhos. Data final para envio dos currículos: 22/05/2012

Projeto PNUD BRA/07/019 - Edital 009/2012 de 29/04/2012 – Auxiliar tecnicamente na formação de um processo de instrução e acompanhamento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos com o intuito de fomentar o lançamento de Ouvidorias Estaduais. Data final para envio dos currículos: 09/05/2012

Projeto PNUD BRA/07/019 - Edital 008/2012 de 29/04/2012 – Auxiliar na formação de metodologia de fluxo de trabalho otimizado da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Data final para envio dos currículos: 09/05/2012

Projeto PNUD BRA/07/019 - Prorrogação - Edital 007/2012 de 19/04/2012 – Coletar dados in loco da situação da mobilização nacional para o registro civil de nascimento, dos compromissos Mais Nordeste e Mais Amazônia pela cidadania e das experiências exitosas identificadas. Data final para envio dos currículos: 21/05/2012

Projeto PNUD BRA/07/019 - Edital 006/2012 de 19/04/2012 – Realizar diagnóstico da situação da mobilização nacional para o registro civil de nascimento, avaliar os resultados dos compromissos Mais Nordeste e Mais Amazônia pela cidadania, propor medidas de aceleração para o alcance das metas compromissadas, sistematizar e disseminar experiências exitosas identificadas. Data final para envio dos currículos: 30/04/2012

Projeto PNUD BRA/07/019 - Prorrogado -  Edital 005/2012 de 19/04/2012 – Identificação dos órgãos e instituições componentes de um sistema de defesa e promoção de direitos humanos da população LGBT. Data final para envio dos currículos: 22/05/2012

Edital Nº 11/2012 – Projeto 914BRA3034 – Contratação na modalidade produto. de consultoria especializado para elaborar a revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil, tendo em vista a interação entre governo e sociedade civil no processo de construção de políticas públicas de direitos humanos para crianças e adolescentes, com foco no desenvolvimento de mecanismos efetivos para sua implementação, avaliação e monitoramento.–  Data final para envio dos Currículos 13/04/2012

Edital Nº 10/2012 – Projeto 914BRA3034 – Contratação na modalidade produto de 05  consultores especializados para a elaboração de pesquisas, relatórios descritivos, analíticos e propositivos que sistematizem violações de direitos a partir das missões investigativas e da atuação das Relatorias Nacionais de Direitos Humanos, e para a elaboração de documentos técnicos que proponham recomendações aos órgãos públicos e auxiliem no estabelecimento de uma nova cultura de Direitos Humanos no Brasil.–  Data final para envio dos Currículos 09/04/2012.

Edital Nº 09/2012 – Projeto 914BRA3034 – Contratação na modalidade produto  de consultor especializado para produzir documentos de análise acerca de temas como a dimensão de raça e gênero nas violações de Direitos Humanos, o PNDH-3 e Educação em Direitos Humanos a partir da experiência das Relatorias Nacionais de Direitos Humanos..–  Data final para envio dos Currículos 09/04/2012.

Edital Nº 08/2012 – Projeto 914BRA3034 – Contratação na modalidade produto. de consultor especializado para produzir documentos de fomento à Educação em Direitos Humanos (materiais educativos) no âmbito de atuação das Relatorias Nacionais de Direitos Humanos bem como da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil)...–  Data final para envio dos Currículos 09/04/2012.

Edital Nº 07/2012 – Projeto 914BRA3034 – Contratação na modalidade produto para a formulação de diretrizes,estratégias e metodologias a fim de orientar a atuação da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil) e das Relatorias Nacionais de Direitos Humanos bem como produzir documentos de análise acerca de temas como o PNDH 3, Modelo de Desenvolvimento e Direitos Humanos..–  Data final para envio dos Currículos 09/04/2012.

Projeto PNUD BRA/07/019 - Prorrogação - Edital 004/2012 de 01/04/2012 – Formatação do desenho (layouts) dos Conselhos Tutelares, adequando sua arquitetura institucional para a melhor realização de seu desempenho na função de porta de entrada primordial do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes acessada pela Rede de Ouvidorias de Direitos Humanos. Data final para envio dos currículos: 22/05/2012

Projeto BRA/11/003 - Edital N° 013/2012 de 11/03/2012 – Contratação de 10 consultores para assessoria técnica de sistematização da construção do Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos segundo Metodologia das Nações Unidas. Data final para envio dos currículos 20/03/2012

Projeto PNUD BRA/10/007 - Edital 006/2012 de 01/03/2012 – para subsidiar a SDH/PR em ações de planejamento estratégico e fomento a redes junto ao Sistema de Informação para Infância e Adolescência e o Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Data final para envio dos currículos: 12/03/2012.

Projeto PNUD BRA/10/007 - Prorrogação - Edital 005/2012 de 25/03/2012 – para subsidiar a SDH/PR em ações de diagnóstico, análise especializada e planejamento para qualificação da capacidade de atendimento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência, versão SINASE (SIPIA SINASE Web). Data final para envio dos currículos: 03/04/2012.

Projeto PNUD BRA/10/007 - Prorrogação - Edital 004/2012 de 25/03/2012 – para subsidiar a SDH/PR em ações de diagnóstico, análise especializada e planejamento para qualificação da capacidade de atendimento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência, versão Conselho Tutelar (SIPIA CT Web). Data final para envio dos currículos: 03/04/2012.

Projeto PNUD BRA/10/007 - Prorrogação - Edital 003/2012 de 25/03/2012 – Contratação de profissional especializado para subsidiar o trabalho da SDH/PR no desenvolvimento de estratégias de suporte aos usuários do Sistema de Informação para Infância e Adolescência. Data final para envio dos currículos: 03/04/2012.

Projeto PNUD BRA/10/007 - Edital 002/2012 de 01/03/2012 – Contratação de profissional especializado para subsidiar o trabalho da SDH/PR na concepção de instrumentos de comunicação para fomentar a implantação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência. Data final para envio dos currículos: 12/03/2012.

Projeto PNUD BRA/10/007 - Edital 001/2012 de 01/03/2012 – Contratação de profissional especializado para subsidiar o trabalho da SDH/PR no desenvolvimento de estratégias de produção disseminação de informações qualificadas em redes junto ao Sistema de Informação para Infância e Adolescência no Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Data final para envio dos currículos: 12/03/2012.

Edital Nº 06/2012 – Projeto 914BRA3034 – Contratação na modalidade produto de cinco consultores para proporem diretrizes para o estabelecimento de um Sistema Nacional de Voluntariado. Data final para envio dos Currículos 29/02/2012.

Edital Nº 05/2012 – Projeto 914BRA3034 – Contratação na modalidade produto Contratação de consultor para sistematização das discussões dos cinco Grupos de Trabalho do Seminário “Perspectivas para um Sistema Nacional de Voluntariado”, e elaboração de documento final contendo panorama das discussões do Seminário e as diretrizes para o Sistema Nacional.. Data final para envio dos Currículos 29/02/2012.

Projeto PNUD BRA/07/019 – Prorrogação -  Edital 003/2012 – de 19/02/2012 – Contratação de profissional especializado para a compilação e sistematização de legislação nacional que trata dos direitos da população LGBT. Data final para envio dos currículos: 09/05/2012

Edital N° 01/2012 – Projeto 914BRA3046 – Contratação, na modalidade produto, de profissional especializado para realização de estudos sobre acessibilidade arquitetônica e urbanística a fim de fornecer subsídios técnicos ao desenho e planejamento de políticas públicas de acessibilidade. Data final para envio dos currículos 07/02/2012.

Edital 002/2012 – Projeto PNUD BRA/07/019 – de 05/02/2012 – Contratação de profissional  para elaboração de estudos acerca da situação dos Conselhos e Fundos dos Direitos dos Idosos nos Estados e Municípios. Data final para envio dos currículos: 14/02/2012.

Prorrogação Edital 001/2011 de 22/01/2012 – Projeto PNUD BRA/10/007 – Contratação de profissional  para subsidiar a SDH/PR em ações estratégicas de planejamento, monitoramento e gestão de redes junto ao SIPIA. Data final para envio dos currículos: 31/01/2012.

Edital Nº 04/2012 – Projeto 914BRA3034 – Contratação de Profissional especializado na modalidade produto. Contratação de consultor especializado para elaborar estudos acerca das organizações sem fins lucrativos na perspectiva da interação entre Estado e Sociedade Civil, do direito humano à liberdade de associação e à participação social na gestão democrática (artigo XX e XXI da Declaração Universal de Direitos Humanos), com foco na avaliação do marco regulatório das organizações da sociedade civil vigente no âmbito federal, incluindo os compromissos internacionais assumidos pelo Estado –Data final para envio dos Currículos 30/01/2012.

Edital Nº 03/2012 – Projeto 914BRA3034 – Contratação de Profissional especializado na modalidade produto para a elaboração de material didático e conteúdos para oficinas de capacitação e sensibilização de atores locais para a capilarização do Núcleo Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental através da criação de Núcleos estaduais –  Data final para envio dos Currículos 27/01/2012.

Edital 001/2012 de 19/01/2012 – Projeto PNUD BRA/07/019 – Contratação de profissional  para elaboração de subsídios informativos sobre a área internacional na defesa dos direitos humanos das pessoas idosas. Data final para envio dos currículos: 30/01/2012.

REPUBLICAÇÃO Edital Nº 15/2011 – Projeto 914BRA3034 – Contratação na modalidade produto consultor especializado para a   sistematização dos resultados dos Grupos de Trabalho oriundos do Seminário de Direitos Humanos e Controle Social da Atividade Policial na Região Nordeste. Data final para envio dos Currículos 23/01/2012.

REPUBLICAÇÃO Edital Nº 14/2011 – Projeto 914BRA3034 – Contratação na modalidade produto consultores especializados para a realização de pesquisa nos Estados da Região Sul, no Estado de Goiás e no Distrito Federal (consultor 1), nos Estados da Região Nordeste (consultor 2) e nos Estados da Região Norte e nos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (consultor 3). As pesquisas tratarão da incidência e da prevalência de adoecimentos físicos e psíquicos no efetivo das instituições de Segurança Pública dos entes federados – polícia civil, polícia técnico-científica, polícia militar e corpo de bombeiros militar – estruturas de atendimento, identificação das diferentes jornadas de trabalho de acordo com as diferentes atividades policiais, condições de trabalho, número e tipos de licenças para tratamento de saúde, óbitos e demais ocorrências . Data final para envio dos Currículos 23/01/2012.

Edital Nº 02/2012 – Projeto 914BRA3034 – Contratação na modalidade produto consultor especializado para desenvolvimento de competências para proposição de técnicas e dinâmicas participativas estimuladoras do diálogo e facilitadoras da obtenção de produtos; elaboração de materiais e sistematização de resultados visando a construção de um Projeto Político Pedagógico junto à Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos Humanos da SDH, em consonância com o Projeto Básico orientador dos Centros de Referência em Direitos Humanos (CRDHs).Data final para envio dos Currículos 13/01/2012.

Edital Nº 01/2012 – Projeto 914BRA3034 – Contratação na modalidade produto de consultor especializado para a sistematização das sugestões ao Plano Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Publica. Data final para envio dos Currículos 13/01/2012.