A produção de protocolo de navegação segura para crianças e adolescentes incluídos pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) . Esta foi uma das decisões tomadas na Reunião Nacional de Coordenadores, realizada na semana passada. em Belém (PA), que reuniu todos os coordenadores de Programa. A coordenadora nacional do PPCAAM, Márcia Soares, participou das atividades. .

O protocolo será produzido em parceria com a SaferNet, associação que trabalha em prol da prevenção ao uso indevido na Internet e tem por objetivo orientar os protegidos como ter acesso a redes sociais de forma segura na WEB. “O importante é que os protegidos consigam retomar o convívio social, sem colocar suas vidas em risco” explica Márcia.
 
A pauta incluiu um balanço geral sobre a ação do programa de 2006 a 2010 e os desafios a serem enfrentados no periodo 2011/2014.  A avaliação realizada destacou  a criação do Núcleo Técnico Federal e a consolidação de equipes técnicas em 11 estados, com o cumprimento integral da meta  prevista na agenda social da criança e do adolescente firmada pelo governo em 2007.

Os coordenadores aprovaram também  o novo Guia de Procedimentos, conjunto de normas que auxiliam a ação dos coordenadores e técnicos, e os Instrumentos Pedagógicos do Programa, são ferramentas pedagógicas que buscam dar a cada atendimento sua particularidade, respeitando as condições do protegido.  

O programa, da SDH, iniciou as atividades  em 2003 e atendeu mais de 4.000 crianças, adolescentes e familiares, com  um crescimento de investimentos orçamentários que atualmente atinge a ordem de R$ 11 milhões, segundo Márcia Soares.

PPCAAM até o fim de 2010, realizará seu 1ª Seminário Nacional, que está previsto para novembro. Nele serão reunidas todas as equipes do Programa distribuídas pelo país e, ainda, os parceiros da rede do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).

Os encontros de coordenadores são realizados a cada dois meses, cada vez em um dos estados onde o Programa está implementado. Saiba mais sobre o evento aqui