O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), substituto, Rogério Sottili, integra a comitiva brasileira, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai participar da sessão ampliada da 39ª Reunião Ordinária do Conselho do Mercosul, em San Juan, na Argentina, a partir da próxima segunda-feira (2).

O encontro reunirá presidentes, autoridades em Direitos Humanos e ministros da Justiça e de Interior dos Estados Partes e Associados do Mercosul.

Além do próprio presidente Lula e de Rogério Sottili, a delegação brasileira será composta pelos ministros Celso Amorim (Relações Exteriores), Luiz Paulo Telles Barreto (Justiça) e Guido Mantega (Fazenda). A sessão ampliada terá como tema central “Justiça e Direitos Humanos”.

Rogério Sottili vai expor os principais temas em discussão no Brasil na área dos Direitos Humanos, com destaque para: Direito à Memória e à Verdade, Cooperação Sul-Sul, Registro Civil de Nascimento, Combate à Tortura, Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência, Educação em Direitos Humanos. Essas propostas estão contidas na terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, lançado em dezembro de 2009 pelo presidente Lula.

O PNDH-3 reconhece os compromissos assumidos pelo Estado brasileiro internacionalmente e contempla recomendações internacionais das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos.