23/JUL/2010 - Direitos Humanos discute acordo bilateral com Portugal na área de proteção a testemunhas
Date: 2010-07-22
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos Humanos, participa de uma série de reuniões de trabalho com integrantes do governo português para delinear acordo de cooperação técnica na área de à Proteção de Testemunhas Ameaçadas. Os trabalhos acontecem em Lisboa, Portugal, a partir de segunda-feira (26).
O diretor do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da SDH/PR, Fernando Matos, representará a SDH , que seguirá até o dia 31 de julho. “A troca de experiências entre os países é importante para que possamos aperfeiçoar os métodos de proteção às testemunhas ameaçadas”, avalia. O ministro da Justiça de Portugal, Alberto Martins, participará das atividades.
“O trafico de seres humanos e o narcotráfico são pontos que serão abordados neste encontro”, conta Matos. Segundo ele, os dois países tem muitas ocorrências comuns nestas áreas e podem avançar para a construção de um acordo de cooperação”, avalia ele.
Matos será acompanhado pelo coordenador de Defesa Institucional da Polícia Federal, Delano Bunn; pelo assessor da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Nathanael de Souza e Silva.
Ao longo das reuniões de trabalho entre os representantes do governo brasileiro e os representantes do governo português serão definidas as bases da assinatura de um acordo de cooperação técnica entre os dois países na área de proteção a testemunhas ameaçadas.